DOI: http://dx.doi.org/10.14244/198271991018 In this article, we discuss how social movements and rural union organizations assure education as a right for rural populations, specifically in the area of higher education. We base our study in research conducted by Study and Research on Amazonian Rural Education Group (Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação do Campo na Amazônia) on the Movement for Rural Education (Movimento de Educação do Campo) and their conception of Rural Education (Educação do Campo) that has been developed for over the past fifteen years. In our study, we focus on the connections of current day events, in order to highlight the contradictions that are parte of the present day situation, guaranteeing the interface between specific and general, particular and universal. By highlighting the achievements of these movements, we note their amplified capacity to articulate different collective subjects and organizations that fight for Rural Education, with state-level forums and the creation of the Rural Education National Forum (Fórum Nacional de Educação do Campo). We also define the special legal framework that supports these struggles and the implementation of programs destined to assist the different individuals that live in rural areas and who desire access to higher education. The article shows how organizations of rural workers are the main protagonists that overcome precarious living and educational situations amid conceptual and public policy disputes with state authorities and class conflict. O artigo pauta a discussão sobre a ação dos movimentos sociais e organizações sindicais do campo para assegurar o direito à educação para as populações que vivem no meio rural, apresentando referências para análise de políticas de educação superior. Sua construção é resultante dos estudos do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação do Campo na Amazônia sobre o Movimento da Educação do Campo, referenciando-se na concepção de Educação do Campo construída nos últimos quinze anos e no referencial teórico de análise que a fundamenta, buscando evidenciar as conexões dos fatos do momento atual com a materialidade que os determina, as contradições e as tendências de sua transformação, assegurando a relação entre específico e geral, entre particular e universal. Ao destacar conquistas importantes desse movimento como: o fortalecimento da articulação entre os diferentes sujeitos coletivos e as organizações que lutam pela Educação do Campo, com a ampliação dos fóruns estaduais e a criação do Fórum Nacional de Educação do Campo; a definição de marcos legais para dar suporte a essas lutas; e a implementação de programas educacionais para atender os sujeitos do campo na educação básica e superior; o artigo evidencia o protagonismo das organizações dos trabalhadores do campo para superar as condições precárias de vida e de educação existentes no meio rural, em meio ao processo de regulação que se institui na relação com o Estado, especialmente na disputa de concepções e políticas públicas de educação em meio à dinâmica da luta de classes no campo.

DOI: http://dx.doi.org/10.14244/198271991026 Brazil’s emergence in the global economy as a member of the BRIC (Brazil, Russia, India, China, and South Africa) states has prompted the federal government to establish the Brazilian Scientific Mobility Program (Science Without Borders) in order to advance the country’s social capital and infrastructure in STEM (Science, Technology, Engineering, and Math) related disciplines and industries. Public and private investment in the Scientific Mobility Program has transformed the way in which Brazilian government, universities, and citizenry places value the intercâmbio (student exchange) experience in the United States. STEM-related disciplines are now disproportionately funded versus social sciences, humanities, and fine arts fields. This development has altered the way in which student mobility in the United States is given worth and changed the trajectory of international education in Brazil. This research provides a conceptual analysis of the Brazilian Scientific Mobility Program by using a critical political economy perspective. The essay conceptualizes the Science Without Borders initiative at global, national, and local levels. This research also explores what implications the bilateral U.S.-Brazil Educational Partnership may have on future policy, practice, and ultimately, funding of Brazilian student mobility. A emergência do Brasil no âmbito da economia mundializada como participante do BRIC (Brasil, Rússia, Índia, China África do Sul) mobilizou o governo federal brasileiro a estabelecer um programa estatal de mobilidade acadêmica (Programa Ciência sem Fronteiras) de modo a fazer avançar o capital social do país (general intellect) e a infraestrutura em STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática) relacionadas à indústria. Investimentos públicos e privados no programa de mobilidade acadêmica transformaram o modo como o governo brasileiro e as universidades valorizam o intercâmbio estudantil com os Estados Unidos. As áreas de conhecimento relacionadas à ciência, à tecnologia, à engenharia e à matemática recebem maiores financiamentos se comparadas às humanidades, às ciências sociais e às artes. Este desenvolvimento alterou a forma como a mobilidade estudantil nos Estados Unidos é organizada e, ao mesmo tempo, mudou a trajetória da internacionalização educacional brasileira. Esta pesquisa apresenta uma análise conceitual do Programa Ciência sem Fronteiras, baseando-se na perspectiva de economia política crítica. O ensaio conceitua a iniciativa do Programa Ciência sem Fronteiras nos níveis mundial, nacional e local. O texto explora, ainda, as implicações que a parceria educacional bilateral Brasil-EUA poderá ter sobre a política, as práticas universitárias e, finalmente, sobre o financiamento da mobilidade dos estudantes brasileiros.

DOI: http://dx.doi.org/10.14244/198271991017 This article aims to analyze knowledge production in the context of political expansion of higher education in Brazil in the period between the enactment of the Law for National Education Guidelines and Basis (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, 1996), and the supposed beginning of the effectiveness of the National Education Plan (Plano Nacional de Educação – PNE), set to be initiated in 2011. The research structuring process consisted of a series of team members meetings, taking the general objective and the specific objectives of the research project as its starting point. For that, as provided in the methodological procedures, we conducted a literature review. Then, from the definition of categories of research and analysis, the team collected documents and materials. The research findings are presented in this article into three parts, plus the final considerations, namely: 1) The production of scientific knowledge: the expansion and privatization of higher education, 2) The post-graduate research and knowledge production in Brazil, and 3) Key research findings. Thus, the article discusses the field of higher education (including post-graduation and research) in intersection with the scientific field in Brazil. Este artigo tem por objetivo analisar a produção do conhecimento no contexto das políticas de expansão da educação superior no Brasil no período compreendido entre a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, e o suposto início da vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), fixado para 2011. O processo de investigação implicou em uma série de reuniões de trabalho, em que a equipe se estruturou a partir do objetivo geral e dos objetivos específicos do projeto de pesquisa. Para isso, conforme previsto nos procedimentos metodológicos, inicialmente realizou-se um trabalho de revisão da literatura. Em seguida, a partir da definição de categorias de investigação e análise, ocorreu o processo de coleta de documentos e da legislação pertinente. Os resultados da pesquisa encontram-se organizados nesse artigo em três partes, mais as considerações finais, a saber: 1) A produção do conhecimento acadêmico-científico: expansão, privatização da graduação e pragmatismo da pós-graduação; 2) A pós-graduação, a pesquisa e a produção do conhecimento no contexto das políticas de expansão da educação superior no Brasil; 3) Principais achados da pesquisa. Trata-se de investigação sobre o campo da educação superior em interseção com o campo científico, inclusive sobre a pós-graduação e a pesquisa no Brasil.

O presente texto dedica-se a uma reflexão sobre a dinâmica da educação superior no Reino Unido e sua relação com a modernização dos sistemas de educação superior no mundo. A partir de parâmetros avaliativos empregados pelos principais programas de avaliação e distribuição de recursos para pesquisa e desenvolvimento científico, busca-se o estabelecimento de diretrizes para o desenvolvimento de um sistema de educação superior de qualidade, com base na expansão do sistema de ensino focada em critérios de competitividade internacional. Apresentada como tema-chave nas políticas de educação superior, a internacionalização protagoniza a construção de parcerias, cooperação e intercâmbios que fomentem a construção de um conhecimento diferenciado. Como indicador de qualidade, aponta para a formação de professores capazes de criar novas estratégias de ensino-aprendizagem e que atuem como facilitadores do desenvolvimento de habilidades, competências e conhecimento, mediados pela tecnologia e qualificados a promover o desenvolvimento social e econômico na construção de nações competitivas que fortaleçam sua posição de liderança no cenário mundial. Em face dos critérios apontados, o posicionamento adotado por países de destacado desenvolvimento econômico é indicado como necessidade de se repensar o quadro de financiamentos para o setor educacional, com vistas à constituição de um sistema mais dinâmico e de melhor qualidade, com reduzida presença do Estado e intensa participação do mercado. This paper is devoted to a reflection on the dynamics of higher education in the UK and its relation with the modernization of higher education systems in the world. From evaluative parameters used by the main evaluation and resource allocation programs for research and scientific development, we seek to establish guidelines for the development of a system of quality higher education, based on the expansion of the education system focused on criteria of international competitiveness. Presented as a key issue in the higher education policies of the UK, the internationalization builds partnerships, cooperation and exchanges that foster construction of differentiated knowledge. As a quality indicator, it points to the formation of professors able to create new strategies for teaching and learning and to act as facilitators of the development of skills, competencies and knowledge, mediated by technology and qualified to promote social and economic development in the building of competitive nations that strengthen their leading position in the world scenario. Based on the set criteria, the position adopted by countries with emphasized economic development is indicated as a need to rethink the framework of funding for the education sector, aiming at setting up a more dynamic system of better quality with reduced state presence and intense market share.

DOI: http://dx.doi.org/10.14244/198271991009 The purpose of this article is to analyze the Brazilian public higher education funding policy, as it appears in the I National Education Plan (PNE) post-Federal Constitution of 1988 and the content of proposed legislation (PL) 8.035/2010. The study arises from the thesis that the public higher education funding is directly related to the federal fiscal adjustment policy, implemented in Brazil in the 90’s, as part of the neoliberal reforms adopted in capitalist countries, particularly in Latin America. These reforms follow the guidelines of international organizations, in particular the World Bank, the International Monetary Fund and the Organization for economic cooperation and development. Documental sources and data collected in Anísio Teixeira Study and Research Institute (Instituto de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira - INEP), National Congress, United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) and Central Intelligence Agency (CIA) were used. The text reflects on the financing policy of Brazilian public higher education, establishing an interface between expansion targets proposed in National Education Plans and the percentage of GDP needed. On the final considerations, a comparison of the values applied throughout Brazil and other OCDE countries per person in educational age in higher education is made, identifying the existing distance between Brazil and the other countries. O artigo tem por objetivo analisar a política de financiamento da educação superior pública brasileira presente no I Plano Nacional de Educação (PNE) pós Constituição Federal de 1988 e a proposta contida no Projeto de Lei 8.035/2010. O estudo parte da tese de que o financiamento da educação superior pública está diretamente relacionado à política de ajuste fiscal do Estado implementado no Brasil dos anos 1990, como parte das reformas neoliberais adotadas nos países capitalistas, em especial na América Latina. Essas reformas seguem as diretrizes dos organismos internacionais, em especial o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Foram utilizadas fontes documentais e dados coletados no Instituto de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP), Congresso Nacional, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e Agência Central de Inteligência (CIA). O texto faz uma reflexão sobre a política de financiamento da educação superior pública brasileira estabelecendo relação com as metas de expansão propostas nos Planos Nacionais de Educação e o percentual do PIB necessário. Nas considerações finais é feita uma comparação dos valores aplicados pelo Brasil e países da OCDE, por pessoa em idade educacional no ensino superior, identificando a distância existente entre o Brasil e os demais países.

DOI: http://dx.doi.org/10.14244/198271991012 This paper presents an analysis of the trajectory of government agendas and their commitments in focusing on the use of distance education (DE) to achieve the qualifying goals of basic education teachers at a higher education level. Based on the national education plans that, according to LDB/96, should be the most representative of these agendas, a retrospective of the paths taken during the period of the PNE 2001-2010 is initially made. Then, this paper presents proposals and issues related to teacher education through DE, which were taken into consideration when elaborating the PNE 2011-2020. After verifying how these proposals and issues were inserted (or not) in the PNE 2011-2020, which was sent by MEC to the National Congress in December 2010, the study gives an overview of actions taken by the federal government during the “void” period created in the agenda due to the long proceedings in the National Congress (2011-2013), with data from the government program Open University of Brazil System (Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB). Finally, issues raised by the academic community about the current situation are mentioned. They gather, on one hand, traditional criticisms about the quality of distance education courses in general or how they have been established in Brazil. According to these researchers, DE has a specific methodology that is not limited to the use of TICs. On the other hand, questions arise, such as the need for institutionalization of DE in federal institutions that are members of UAB system, surpassing the logic of membership-benefit and that of projects funded with bondless grants. Neste trabalho é feita uma análise da trajetória das agendas governamentais e dos compromissos nelas assumidos tendo como foco o uso da educação a distância (EAD) para atingir as metas de qualificação dos professores da educação básica em nível superior. Tomando por base os planos nacionais de educação que, de acordo com a LDB/96, deveriam ser os mais representativos destas agendas, é feita inicialmente uma retrospectiva dos caminhos percorridos na vigência do PNE 2001-2010. Em seguida, são apresentadas propostas e questões relacionadas à formação de professores e EAD que se fizeram presentes no processo de elaboração do projeto do PNE 2011-2010. Após verificar como estas propostas e questões foram traduzidas (ou não) no projeto do PNE 2011-2020, encaminhado pelo MEC ao Congresso Nacional em dezembro de 2010, o estudo dá uma visão das ações desenvolvidas pelo governo federal no “espaço vazio” de agenda que se criou com a longa tramitação do projeto no Congresso (2011-2013), com dados do programa governamental Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Finalmente são levantadas questões da comunidade acadêmica sobre a situação atual. Elas reúnem, por um lado, antigas críticas sobre qualidade dos cursos de EAD em geral ou como vêm sendo implantados no Brasil, desconhecendo, segundo afirmam outros pesquisadores, que a EAD tem uma metodologia específica, que não se resume ao uso das TICs. Por outro lado, surgem novas questões como a necessidade de institucionalização da EAD nas instituições federais integrantes da UAB, ultrapassando a lógica da adesão-benefício e dos projetos financiados com bolsas sem vínculo.

DOI: http://dx.doi.org/10.14244/198271991013 This study aims to analyze some results of a research conducted on the expansion of teacher education programs, which have as a reference the guidelines issued by international organizations, specifically OREALC/UNESCO. These guidelines focus on the issues related to the value of the teaching profession from studies on initial and continuing training policies and career of basic education teachers implemented by the Brazilian government in the last ten years. In order to achieve this, a documentary and content analysis research was conducted based on the documents used as reference, as well as on statistical data provided by MEC/INEP and CAPES. From these references, we tried to measure the influence of international organizations in teacher education policy in Brazil, and at the same time we sought to identify, through data from the Higher Education Census the growth that may have occurred in training courses for teachers in the country. The conclusions show that despite several laws passed on the subject, the teacher education programs still do not represent a significant option to attract young people to the profession or contribute in a representative way with the expansion of higher education. Finally, the study reveals that the possible expansion in teaching degrees is becoming true because of PARFOR, which means in-service training for teachers who are already working. O presente trabalho tem como objetivo analisar alguns resultados de pesquisa desenvolvida sobre a expansão dos cursos de formação de professores, que têm como referência as orientações emanadas de organismos internacionais, no caso específico OREALC/UNESCO. Tais orientações voltam-se para questões relativas à valorização dos docentes, a partir de estudos feitos sobre as políticas de formação inicial, continuada e carreira de professores da educação básica, implementadas pelo governo brasileiro nos últimos dez anos. Realizou-se um estudo documental e uma análise de conteúdo dos documentos utilizados como referência, além de dados estatísticos disponibilizados pelo MEC/INEP e pela CAPES. A partir dessas referências, procurou-se verificar a influência dos organismos internacionais nas políticas de formação no Brasil e ao mesmo tempo buscou-se identificar, por meio de dados extraídos do Censo da Educação Superior, o crescimento que possa ter ocorrido nos cursos de formação de professores no país. As conclusões a que se chegou evidenciam que, apesar de várias leis aprovadas sobre o assunto, a questão da formação docente ainda não representa uma opção significativa para atrair novas pessoas que ingressam no ensino superior, nem vem contribuindo, de forma representativa com a expansão da educação superior. Finalmente, o estudo revela que a possível expansão nas Licenciaturas vem se efetivando por meio do PARFOR, o que significa a formação em serviço para os professores que já estão em atuação.

DOI: http://dx.doi.org/10.14244/198271991013 This study aims to analyze some results of a research conducted on the expansion of teacher education programs, which have as a reference the guidelines issued by international organizations, specifically OREALC/UNESCO. These guidelines focus on the issues related to the value of the teaching profession from studies on initial and continuing training policies and career of basic education teachers implemented by the Brazilian government in the last ten years. In order to achieve this, a documentary and content analysis research was conducted based on the documents used as reference, as well as on statistical data provided by MEC/INEP and CAPES. From these references, we tried to measure the influence of international organizations in teacher education policy in Brazil, and at the same time we sought to identify, through data from the Higher Education Census the growth that may have occurred in training courses for teachers in the country. The conclusions show that despite several laws passed on the subject, the teacher education programs still do not represent a significant option to attract young people to the profession or contribute in a representative way with the expansion of higher education. Finally, the study reveals that the possible expansion in teaching degrees is becoming true because of PARFOR, which means in-service training for teachers who are already working. O presente trabalho tem como objetivo analisar alguns resultados de pesquisa desenvolvida sobre a expansão dos cursos de formação de professores, que têm como referência as orientações emanadas de organismos internacionais, no caso específico OREALC/UNESCO. Tais orientações voltam-se para questões relativas à valorização dos docentes, a partir de estudos feitos sobre as políticas de formação inicial, continuada e carreira de professores da educação básica, implementadas pelo governo brasileiro nos últimos dez anos. Realizou-se um estudo documental e uma análise de conteúdo dos documentos utilizados como referência, além de dados estatísticos disponibilizados pelo MEC/INEP e pela CAPES. A partir dessas referências, procurou-se verificar a influência dos organismos internacionais nas políticas de formação no Brasil e ao mesmo tempo buscou-se identificar, por meio de dados extraídos do Censo da Educação Superior, o crescimento que possa ter ocorrido nos cursos de formação de professores no país. As conclusões a que se chegou evidenciam que, apesar de várias leis aprovadas sobre o assunto, a questão da formação docente ainda não representa uma opção significativa para atrair novas pessoas que ingressam no ensino superior, nem vem contribuindo, de forma representativa com a expansão da educação superior. Finalmente, o estudo revela que a possível expansão nas Licenciaturas vem se efetivando por meio do PARFOR, o que significa a formação em serviço para os professores que já estão em atuação.

DOI: http://dx.doi.org/10.14244/198271991014 This article presents the results of a two year research of a group associated to the Universitas/BR network with emphasis on the relationship between the evaluation process and the higher education growth. The analysis explains how the expansion movements and the evaluation results can explain the association between assessment, growth, quality and regulation of Higher Education in Brazil. The focus was mainly on the goal stated in government policies that evaluation should guide the expansion and on how the media reported the evaluation processes. The terms of the former presidents Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) and Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) were focused. The obvious expansion, led specially by for-profit institutions, occurred without a logical plan and with no interference of any evaluation mechanism, although it obeyed the norms dictated by the State. In FHC government we had a regulatory conception limited to the products (National Graduation Course Exam) and in Lula’s government the focus was in promoting quality with global and qualitative analysis, led by the National Higher Education Evaluation System (SINAES), with the purpose to integrate the assessment of students, courses and institutions. The results show that in both periods there was regularity of the exams, but very little qualitative evaluations, besides the invisibility of this process in the media. Despite the differences between the propositions, the evaluation process took place based on regulation demands that were not linked with the expansion policy. Apresenta o resultado de dois anos de pesquisa de investigadores vinculados à Rede Universitas/BR com foco nas relações entre os processos de avaliação e expansão da educação superior (ES) no período pós-LDB/1996. Foram analisados os movimentos de expansão e os resultados da avaliação para, no âmbito das vertentes teóricas de avaliação - promoção da qualidade ou controle - compreender as relações estabelecidas entre processo avaliativo, crescimento, qualidade e regulação da ES no Brasil. Privilegiou-se o objetivo, enunciado nas diretrizes de política do setor, da avaliação orientar a expansão da ES, considerando ainda como a mídia repercutiu esse tema no período. A distinção entre o Governo dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) evidenciou que a política de expansão, capitaneada pelo setor privado mercantil, seguiu dinâmica própria, sem interferência dos processos avaliativos, ainda que submetida às regras e instruções normativas dadas pelo Estado. Quanto à política de avaliação, no Governo FHC tem-se uma concepção regulatória e focada no produto e no Governo Lula uma proposta de avaliação como promoção de qualidade com análises qualitativas e globais – consubstanciada no SINAES, que propunha avaliar de forma integrada estudante, curso e instituição. Resultados apontam para regularidade apenas na aplicação dos exames (ENC/ENADE) e pequeno volume de avaliações in loco, além de invisibilidade, na mídia, sobre este tipo de processo. Conclui-se que, apesar das distintas propostas/concepções, nos dois governos as ações avaliativas ocorreram conforme as demandas da regulação e desvinculadas da política de expansão.

DOI: http://dx.doi.org/10.14244/198271991016 The recent history of Brazil, and Brazilian education in particular, is permeated by continuities, discontinuities or disruptions resulting from changes in the economy, in the structure of the state apparatus, in civil society, in the republican institutions and in the constitution of the individual sociability. This text supports the hypothesis that in the last two decades public Brazilian federal universities have become executive agencies for public policies of the State. It develops the argument from a historical background dating back to the 1980s, to affirm the central hypothesis in two dimensions: (1) the commodification of knowledge and (2) mass certification. In the first case, it finds a direction of scientific production to areas that are economical priorities, and in the second dimension, aimed at the poorest social sectors, the expansion of the system aims to provide more manpower for the execution of precarious work, at the same time that constitutes a structural call for the production of hegemony in reverse. It concludes by analyzing that the changing role of the public university strengthens the peculiar form of hegemony in Brazilian history today: Lulism. A história recente do Brasil, e da educação brasileira em particular, é permeada por continuidades, descontinuidades ou rupturas decorrentes das mudanças na economia, na estrutura do aparelho de Estado, na sociedade civil, nas instituições republicanas e na constituição da sociabilidade do indivíduo. Este texto defende a hipótese de que nas últimas duas décadas as universidades públicas federais brasileiras tornaram-se agências executivas de políticas públicas de competência do Estado. Desenvolve o argumento a partir de um percurso histórico que remonta à década de 1980, para afirmar a hipótese central em duas dimensões: (1) na mercantilização da produção do conhecimento e (2) na certificação em massa. No primeiro caso, localiza um direcionamento da produção científica voltada para áreas economicamente prioritárias e, portanto, as mais diretamente relacionadas às demandas de mercado. Na segunda dimensão – a da certificação em massa – dirigida principalmente para setores sociais mais empobrecidos da população, a expansão do sistema objetiva fornecer mais força de trabalho para a execução do trabalho precarizado, ao mesmo tempo em que se constitui em um estrutural apelo para a produção da hegemonia às avessas. Conclui, analisando que a mudança do papel da universidade pública fortalece a forma peculiar de hegemonia da história brasileira atual: o lulismo.